Projeto: |
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PL 792 24/11/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-792/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0792-2021 |
Promovente: |
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Erika Hilton / Jussara Basso / Luana Alves |
Ementa: |
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DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A RODA DE CAPOEIRA SITUADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA |
Assunto: |
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CAPOEIRA / DECLARACAO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / REPUBLICA ( PRACA DA ) / RODA DE CAPOEIRA DA PRACA DA REPUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0368-2022 ver documento CONJ0472-2023
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | SGP42 | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 26/11/2021 | PRESID | Recebido em 26/11/2021 | Encaminhado em 26/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 26/11/2021 | Encaminhado em 30/11/2021 | CCJ | Recebido em 30/11/2021 | Encaminhado em 28/04/2022 | EDUC | Recebido em 28/04/2022 | Encaminhado em 04/05/2023 | SGP12 | Recebido em 09/05/2023 | Encaminhado em 09/05/2023 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 159, Legislatura 18 em 18/05/2023
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 211/2023 de 14/04/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
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